O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) resolveu revogar o decreto municipal 9.644/2020, editado por Luciano Cartaxo (PV) exatos 16 dias antes deixar o cargo, uma espécie de ‘trem da alegria’ travestido de Plano de Cargos e Carreira para servidores não concursados de João Pessoa. O ato foi publicado no SEMANÁRIO MUNICIPAL, edição do dia 29 de janeiro último.
Como denunciou em primeira mão o Tá na Área, após oito anos à frente da Prefeitura da Capital, Cartaxo resolveu criar, segundo ato publicado à época, “critérios objetivos relacionados à natureza da atividade, jornada e nível de formação, para a atribuição de valores remuneratórios a prestadores de serviços contratados por prazo determinado por excepcional interesse público.”
Na oportunidade, o Tá na Área contou que a atitude tomada por Luciano no fim de sua administração concedia, inclusive, reajustes salariais a diversas profissões. Para se ter uma ideia, um enfermeiro concursado passava a ganhar menos que um contratado sem concurso. Enquanto a remuneração média desse profissional concursado é de R$ 2.100 com as gratificações, o prestador passaria a receber R$ 2.500.
A medida, que contempla cerca de 15 mil servidores contratados sem concurso público, causou um verdadeiro mal estar entre algumas categorias de servidores concursados e espécie ao prefeito eleito, que agora, no exercício do cargo, decide tornar sem efeitos a medida de Cartaxo.
