• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

4 de setembro de 2019
Grupo de trabalho da Câmara retira prisão em segunda instância do pacote anticrime de Moro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto.

Depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, Jereissati fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de um quarto do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.

Os senadores continuam discutindo as emendas. Em seguida, será votada a admissibilidade do anexo do relatório, que sugere a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência. Essa PEC paralela incluirá a previsão de participação de estados e municípios na reforma da Previdência, dentre outras alterações.

Matéria Anterior

Léo Fonseca ou Renan Gamalho? Atletas brincam com semelhança e “acusam” adversário de cópia

Próxima Matéria

João Azevêdo discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa

Próxima Matéria
João Azevêdo discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa

João Azevêdo discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa

Discussion about this post

Últimas

Secretário revela que pode acabar em 20 a 30 dias medicamentos para intubar pacientes

Secretário celebra avanço da vacinação e diz que campanha prepara para imunizar crianças e adolescentes nos próximos dias contra COVID

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 12,5 milhões

Mega-sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 65 milhões na quarta-feira

Brasil fecha Olimpíadas de Tóquio na melhor posição da história no quadro de medalhas; confira

Brasil fecha Olimpíadas de Tóquio na melhor posição da história no quadro de medalhas; confira

Mais Lidas

Secretário revela que pode acabar em 20 a 30 dias medicamentos para intubar pacientes

Secretário celebra avanço da vacinação e diz que campanha prepara para imunizar crianças e adolescentes nos próximos dias contra COVID

Governador quer debate mais amplo com segmentos educacionais e pode vetar projeto que reduz mensalidade de escolas e universidades

Governador inaugura primeiro voo regional saindo do aeroporto de Patos

Caçada policial termina com oito mortos em Barra de São Miguel

Caçada policial termina com oito mortos em Barra de São Miguel

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea