O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), revelou nesta segunda-feira (20) que aguarda há 14 meses liberação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema)a liberação para iniciar as intervenções na falésia do Cabo Branco.
“A Secretaria do Meio Ambiente não tem o poder de dar a licença ambiental, encaminhamos essa licença para a Sudema há 14 meses. O órgão não respondeu se o projeto está adequado para licitar e realizar a obra da falésia da Cabo Branco. Estamos aguardando a liberação. A Sudema chegou a dizer que a responsabilidade era do Ibama que entendeu que a competência era da Sudema”, disse.
O gestor garantiu que o projeto foi entregue na sua totalidade à Sudema e aguarda a manifestação do órgão para iniciar as obras no Cabo Branco.
“O projeto foi apresentado de forma completa. Se a Sudema tem alguma divergência que apresente à Prefeitura porque até agora não chegou nada à Secretaria de Planejamento. Quando a gente quer resolver as coisas, procura resolver. A Prefeitura fez a sua parte e estamos aguardando que a Sudema faça a sua”, falou.
Ele ainda observou que não cabe à Sudema opinar se a gestão tem ou não recursos para promover a intervenção e lembrou que a barreira do Cabo Branco precisa de uma intervenção urgente.
“Não cabe ao superintendente da Sudema decidir se a Prefeitura vai ou não fazer a obra, se tem ou não recursos para isso. Há 14 meses, a Prefeitura encaminhou essa solicitação à Sudema, então, está nas mãos da Sudema esse pedido, se ela avalia alguma coisa que precisa ser corrigida. A Prefeitura tem diálogo e os nossos secretários estão orientados a não fazer disputa com ninguém. A barreira não pode esperar, a erosão está num processo acelerado”, concluiu.
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