• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

13 de outubro de 2020
Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado.

Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica.

Na decisão, a ministra argumenta que o STF não é a instância competente “para conhecer e julgar habeas corpus, quando for paciente autoridade com prerrogativa de foro, nos casos em que aquela condição processual não a qualifique para ser julgada, diretamente, nesta instância judicial”.

Na decisão, Cármen Lúcia afirma que as medidas impostas são justificadas, diante da gravidade das acusações.

“A decisão do Juízo processante fundamenta-se em fatos supervenientes demonstrativos da insuficiência das medidas cautelares antes impostas à paciente, justificando-se devidamente, por elementos razoáveis e adequados à excepcional gravidade dos crimes em apuração (homicídio consumado triplamente qualificado, homicídio tentado duplamente qualificado, uso de documento ideologicamente falso, associação criminosa) e diante das denúncias de tentativa de intimidação de uma das testemunhas de acusação pela ré Flordelis dos Santos de Souza”.

Cármen Lúcia pondera também que “as medidas fixadas na decisão questionada – monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno – não dificultam ou impedem o exercício do mandato parlamentar”, conforme alegado no pedido da defesa.

A defesa da deputada informou que respeita as decisões judiciais e irá concentrar esforços no pedido de habeas corpus feito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Agência Brasil

Matéria Anterior

Johnson & Johnson pausa testes de vacina contra coronavírus após doença inexplicada de voluntário

Próxima Matéria

TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella em caráter liminar

Próxima Matéria
TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella em caráter liminar

TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella em caráter liminar

Discussion about this post

Últimas

Cinco pessoas são presas acusadas de comandar o tráfico de drogas na região metropolitana de João Pessoa

Cinco pessoas são presas acusadas de comandar o tráfico de drogas na região metropolitana de João Pessoa

João Azevêdo inspeciona Sistema de Abastecimento de Água e visita obras em Areia e Alagoa Grande

João Azevêdo inspeciona Sistema de Abastecimento de Água e visita obras em Areia e Alagoa Grande

Conde vacina maiores de 35 anos contra a Covid-19 a partir desta segunda

Neste sábado: João Pessoa imuniza contra Covid-19 com aplicação da 2ª dose em 9 locais de vacinação

Mais Lidas

Após estirar dedo para Maranhão, ex-senador Ney Suassuna volta à cena com “O enterro da quenga”

Após estirar dedo para Maranhão, ex-senador Ney Suassuna volta à cena com “O enterro da quenga”

Condenado por corrupção em dois processos e réu em outros cinco, Lula diz que Ricardo é inocente

Site lulopetista anuncia retorno de Ricardo Coutinho ao PT depois de 18 anos

Polícia Civil prende homem de facção criminosa de Manaus que residia em apartamento de luxo em João Pessoa

Polícia Civil prende homem de facção criminosa de Manaus que residia em apartamento de luxo em João Pessoa

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea