Os candidatos à prefeitura de João Pessoa estabeleceram como limite de gasto na campanha deste ano o teto máximo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Luciano Cartaxo (PSD), Cida Ramos (PSB), Charliton Machado (PT) e Victor Hugo (Psol) declararam o limite de R$2.465.246,00 no primeiro turno e R$739.573,80 em caso de segundo turno.
O teto de gasto para cada município foi atualizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado. O primeiro levantamento foi divulgado em janeiro deste ano, com os valores de R$ 1.843.019,74, no primeiro turno, e R$ 552.905,92, no segundo. Os candidatos a vereador da capital poderão gastar até R$ 273.874,03.
Para chegar ao teto de cada município, a Justiça Eleitoral considerou as prestações de contas da campanha eleitoral de 2012, só que após a publicação dos valores preliminares, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com a Resolução 23.459/2015, do TSE.
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
