As renúncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República como forma de garantir a volta das contas públicas para o azul. A tesourada nos R$ 354 bilhões de renúncias, isenções e subsídios tem ganhado espaço nas campanhas, em um momento em que a concessão de novos benefícios pelo Congresso entrou na mira dos órgãos de controle.
Os assessores econômicos dos candidatos também falam em cortar despesas em outras áreas do governo, sem dar detalhes. Eles têm preferido dar destaque para o tamanho da arrecadação que o governo perde anualmente com as benesses.
O economista do PSOL, Marco Antônio Rocha, foi um dos únicos a definir quem poderá ser alvo dos cortes de benefícios fiscais e tributários. Rocha acredita ser possível reduzir cerca de R$ 55 bilhões em renúncias, principalmente na desoneração da folha de pagamento de empresas, na saúde, na agropecuária, na educação e nos transportes.
“Outra questão importante são os benefícios, renúncias e incentivos fiscais ligados a programas de promoção do setor produtivo, algo em torno de R$ 54 bilhões. Podemos manter essa mesma dotação de recursos, que é significativa, porém impondo maiores contrapartidas ao setor privado”, disse o assessor do candidato Guilherme Boulos.
Mauro Benevides Filho, que assessora Ciro Gomes, do PDT, também já mencionou a possibilidade de cortar R$ 45 bilhões em renúncias, mas não revelou os alvos. “Vamos passar ponto a ponto de todos os aumentos, de todas as diminuições, para que esse encontro se dê da forma mais rápida possível. Inclusive estamos propondo que essa recomposição seja feita em 24 meses”, disse ao Estadão/Broadcast em julho.
José Marcio Camargo, que assessora o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), afirmou “não ter dúvidas” de que o próximo governo terá de cortar subsídios e defendeu a manutenção de benefícios apenas a setores que trazem retorno à sociedade.
Marcio Pochmann, que coordena o programa econômico do PT, também se diz favorável à revisão dos chamados gastos tributários, sem dar detalhes. “Não temos ainda alvos”, afirmou.
Uma das poucas pistas dadas por Pérsio Arida, que assessora o candidato tucano Geraldo Alckmin, é a defesa do fim ao tratamento fiscal privilegiado de papéis como LCAs e LCIs, que são isentos do Imposto de Renda. Ele também defendeu rever renúncias e disse que benefícios a mais ricos não fazem sentido, embora não tenha detalhado como cortará os benefícios.
Ana Paula Oliveira, coordenadora econômica do Podemos, disse que todos os subsídios e renúncias fiscais serão alvo de revisão no primeiro ano de um eventual governo Alvaro Dias. Paulo Guedes, representante do candidato Jair Bolsonaro (PSL), e os economistas de Marina Silva (Rede) também defendem redução “substancial” dos benefícios fiscais, mas sem dar detalhes dos setores que poderiam ser atingidos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.
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