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Home Política

Candidatos com mandato terão prioridade no fundo partidário e prejudica renovação

16 de julho de 2018
Prazo para eleitor atualizar título é de 30 dias

urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.

O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).

Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres.

Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.

Recursos do fundo eleitoral
Os cinco partidos que mais receberão recursos em milhões segundo dados do TSE são o MDB: 234,2; PT: 212,2; PSDB: 185,8; PP: 131; e PSB: 118,7.
O fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo partidário, destinado à manutenção das legendas, também seja usado nas campanhas eleitorais.

enovação prejudicada

Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas disse ao G1 ver com “naturalidade” a decisão dos partidos. Na opinião do professor, as legendas “sempre” deram prioridade a quem já tem mandato, somente não tornavam isso público.

Caldas afirma que sempre houve uma “falsa renovação”. “Deputado estadual se elege deputado federal, deputado federal se candidata a governador, governador tenta se eleger senador, senador volta a ser governador. É só uma dança das cadeiras”, disse.

Para o professor da UnB, quem já tem mandato aparece com mais frequência na mídia e fica mais conhecido entre os eleitores. “É uma lei cruel, mas verdadeira. Quem já é deputado tem mais chance. […] Agora, isso [renovação] cabe ao eleitor”, concluiu.

Câmara aprova fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais

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Cientista político e pesquisador da UnB, Antônio Testa avaliou que a renovação política nestas eleições deve ser menor do que a verificada em 2014. Segundo ele, na eleição daquele ano, a Câmara renovou 43% dos parlamentares e, neste ano, se chegar a 30% “vai ser muito”.

Segundo ele, os partidos são “controlados por oligarquias”, o que explica a decisão de privilegiar quem já tem mandato.

“Além de já serem conhecidos, eles têm verbas de gabinete, acesso à mídia da Câmara e do Senado, têm todas as facilidades para viajar, para usar suas equipes. Mesmo falando que não vão usar, eles usam. Então, é um jogo muito desigual”, opina.

Para Testa, o eleitor está “refém” do sistema político-partidário. “Os debates são superficiais. Muitos candidatos, pouco tempo para responder, sem aprofundamento de temas. Os candidatos ficam batendo em slogans, frases de efeito, lugares comuns. Não vejo o eleitor como um ator decisivo. O papel dele é votar”, afirmou.

G1

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