A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (6), o calendário para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A medida, aprovada por meio da Resolução 02/2025, marca o dia 25 de novembro como data da audiência pública para debate das propostas orçamentárias.
As peças estão sob a relatoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). A resolução convoca todas as secretarias municipais para participar da audiência, que será realizada às 10h30, como etapa inicial do processo de análise das propostas.
O documento define ainda os prazos para tramitação das emendas: 28 de dezembro: entrega das emendas parlamentares; 4 de dezembro: prazo final para entrega de emendas corrigidas; 17 de dezembro: entrega de modificações do Executivo e apreciação dos relatórios na CFO.
A expectativa da Casa é que a LOA 2026 seja apreciada em plenário no dia 18 de dezembro, dando início à formalização do orçamento que guiará as finanças do município no próximo ano.
O calendário segue as regras de transparência e participação social, permitindo que vereadores e gestores públicos apresentem ajustes antes da aprovação final, garantindo que os recursos municipais sejam alocados de forma estratégica.
Confira abaixo a calendário
25/11 – Audiência Pública, às 10h30
28/11 – Entrega de emendas parlamentares
04/12 – Entrega das emendas parlamentares corrigidas
17/12 – Propostas de modificações do Prefeito ao projeto original
17/12 – Apreciação dos relatórios dos projetos da LOA e do Plano Plurianual na CFO
18/12 – Votação em plenário
