• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Brasil

Câmara conclui votação de PLP que compensa Estados e municípios por perdas no ICMS, FPE e FPM

15 de setembro de 2023
Governo já contabiliza mais de 300 votos e prevê votação da reforma até sexta-feira

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A Câmara aprovou nesta quinta (14) por ampla maioria, com 349 votos a favor e 68 contrários, um projeto que estabelece a compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões. A iniciativa antecipa recomposições a Estados e municípios por queda na arrecadação do ICMS e ainda repassa recursos aos entes federativos por perdas nos fundos de Participação dos Estados (FPM) e dos Municípios (FPM), mas não traz mais em seu teor dispositivo que resultaria no aumento do preço de combustíveis.

O relator da proposta e líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), informou que o texto incorpora a antecipação de 10 bilhões de reais a Estados e municípios — que recebem 25% do valor — diante da queda na arrecadação do ICMS. Esses valores serão pagos diretamente pelo Tesouro ou por meio do abatimento de dívidas.

“Nós estamos incorporando aqui um dispositivo que permite, de forma legal, ao governo federal repassar todo o prejuízo de julho, agosto e setembro aos municípios do FPM e dos meses de julho e agosto do FPE dos Estados”, anunciou Dirceu em plenário.

As medidas foram autorizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira.

“Queria repetir para os nossos prefeitos e prefeitas: o governo federal mandou, para que o Congresso Nacional aprove, que nenhuma prefeitura receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que o valor de 2022. E acabei de determinar o aporte de 1,6 bilhão de reais para que os governadores não tenham prejuízo na arrecadação. Esse é nosso compromisso com o desenvolvimento dos Estados e municípios”, publicou Lula na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Matéria Anterior

Cícero destaca medidas que fizeram a Prefeitura zerar a fila de hemodiálise na Capital

Próxima Matéria

Prefeitura de Campina Grande faz parceria com a Fundação Pedro Américo para construção de hospital veterinário no Município

Próxima Matéria
Prefeitura de Campina Grande faz parceria com a Fundação Pedro Américo para construção de hospital veterinário no Município

Prefeitura de Campina Grande faz parceria com a Fundação Pedro Américo para construção de hospital veterinário no Município

Discussion about this post

Últimas

Padre, diretora e tesoureira são alvos de operação contra desvios de recursos públicos no Padre Zé

Desembargador decide a qualquer momento sobre prisão de Padre Egídio

Justiça derruba decisão da Câmara Municipal e determina retorno do vice-prefeito Bolão ao cargo, em Lucena

Justiça derruba decisão da Câmara Municipal e determina retorno do vice-prefeito Bolão ao cargo, em Lucena

Coordenador do Gaeco desmente Fake News contra Padre George e diz que notícia foi plantada para tumultuar investigação no Padre Zé

Coordenador do Gaeco desmente Fake News contra Padre George e diz que notícia foi plantada para tumultuar investigação no Padre Zé

Mais Lidas

Mulher diz ter sido expulsa de supermercado por conta de ‘roupas curtas demais’: “sofri gostosofobia”; veja imagens

Mulher diz ter sido expulsa de supermercado por conta de ‘roupas curtas demais’: “sofri gostosofobia”; veja imagens

PL não digere bem lançamento de Nilvan, diz que Queiroga será candidato da “direita produtiva”, mas nota esquece que partido agora é João na Paraíba

PL não digere bem lançamento de Nilvan, diz que Queiroga será candidato da “direita produtiva”, mas nota esquece que partido agora é João na Paraíba

Padre, diretora e tesoureira são alvos de operação contra desvios de recursos públicos no Padre Zé

Padre Edígio teria surrupiado até ‘pano de ferida’ de paróquia nos Bancários

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic