A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o texto do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que redesenha o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19. O empresário Delano Tavares, presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP), que está em Brasília, celebrou a aprovação e agradeceu o apoio dos parlamentares paraibanos.
“Esse é dia um histórico para o setor de eventos e toda a cadeia desse segmento no Brasil. Conseguimos aprovar a maioria das atividades contempladas pelo Perse. Agora vamos ao Senado para garantirmos em definitivo a manutenção desse programa que, comprovadamente, beneficia empresas e profissionais em todas as regiões do País. Quero agradecer a todos os parlamentares, em especial, os de nossa bancada, aqui na Câmara Federal, por todo o apoio”, declarou Delano Tavares.
A proposta aprovada é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), mas sofreu redução de 44 para 30 atividades (CNAES) que poderão usufruir da redução de tributos, após acordo feito entre os líderes da Câmara e integrantes do Ministério da Fazenda.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Renata Abreu, relatora do projeto
A aprovação do PL 1026/2024 prevê ainda o limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal do benefício entre 2024 e 2026, conforme as negociações com o Governo Federal. A proposta de nova configuração do Perse segue agora para análise do Senado.
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