Paraíba

Calvário na Saúde: TCE-PB emite alerta por falta de transparência do Governo do Estado

10 de julho de 2019

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, ontem, um alerta destinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) por falta de transparência na divulgação das despesas realizadas por todas as Organizações Sociais (OS) com atuação em unidades de saúde na Paraíba. O alerta ocorre em meio a conturbada saída da Cruz Vermelha gaúcha e a sua substituição pelo Instituto Acqua, de Santo André, sem esquecer dos desdobramentos da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso de corrupção no âmbito da saúde, notadamente na relação contratual entre OS e o Governo do Estado.  

Achados de auditoria, descritos no Relatório de Acompanhamento da Gestão, demonstram que os registros das despesas estão desatualizados e incompletos no Portal de Transparência do Governo do Estado. 

De acordo com a Lei Complementar 131/09, a disponibilização destas informações deve ser feita em tempo real e de forma pormenorizada, o que não vem acontecendo, já que, de acordo com o relatório, os últimos dados publicados são do mês de maio.

A Secretaria de Saúde se posicionou sobre o assunto e explicou que a causa da ausência dos dados foi uma falha no sistema de informação.