O presidente Jair Bolsonaro resolveu fazer um desafios aos governadores brasileiros, que não querem nem saber em perder receitas com uma eventual redução do ICMS sobre a gasolina, e prometeu zerar todos os tributos federais sobre os combustíveis, caso os governadores aceitem zerar o ICMS. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, fustigou.
Desde o final de semana que o debate em torno da excessiva carga tributária sobre os combustíveis vem dominando a pauta de discussões, colocando em lados opostos o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. No último domingo (2), o presidente da República afirmou que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.
De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos. Bolsonaro citou estados que que chegam a cobrar 30% de ICMS sobre a gasolina. A Paraíba é um deles.
Hoje, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobem e descem.
Essa taxa é definida pelos governos estaduais e varia de estado para estado – atualmente, ela vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro para abastecer o carro.
Outros impostos que incidem sobre os combustíveis, como a Cide e o PIS/Cofins, são exemplos de cobranças feitas por valor fixo, e não por uma porcentagem – no litro da gasolina, por exemplo, são cobrados 10 centavos de Cide e 79 centavos de Pis/Cofins, de acordo com a Fecombustíveis, associação que reúne as redes de postos de gasolina. Ambos são impostos federais e o valor é definido por lei.
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