Em sua primeira entrevista no cargo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira ao SBT que pretende fazer um pente-fino nos atos assinados por autoridades do governo do ex-presidente Michel Temer nos últimos 30 dias.
Entre uma série de assuntos abordados, Bolsonaro falou de política externa, disse que pretende visitar Donald Trump nos Estados Unidos em março, confirmou o desejo de flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo por meio de decretos, comentou a situação do ex-assessor do seu filho Flávio, investigado por movimentações atípicas no Coaf e também deu detalhes do projeto de reforma da Previdência que pretende enviar ao Congresso nos próximos dias.
Caminho aberto para posse e porte de armas
O presidente afirmou que vai flexibilizar a posse de armas de fogo, determinando por meio de decreto o que é a “efetiva necessidade” exigida pela legislação. Segundo ele, o critério para autorizar alguém a manter uma arma em casa passou a ser subjetivo.
– A PF age de acordo com orientação do Ministério da Justiça. E a orientação que vem também do governo central. Conversando com Sergio Moro (ministro da Justiça), ele deu a ideia do novo decreto, e estamos definindo o que é a “efetiva necessidade”. Isso sai em janeiro com toda certeza.
Bolsonaro também anunciou que pretende facilitar o porte de arma. Ou seja, permitir que, além de manter a arma em casa, o cidadão também possa carregá-la pelas ruas:
— O decreto é só para posse de arma de fogo. Com relação ao porte, vamos flexibilizar também. Podemos dar por decreto, mas tem requisitos para cumprir.
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