Bolsonaro indica novo ministro do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou Carlos Bastide Horbach para substituir o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bastide deverá atuar na análise de casos relativos à eleição de 2022.

Carlos Bastide Horbach é atualmente ministro substituto da Corte Eleitoral, na vaga de integrante substituto reservada à classe dos juristas. Agora, ele assume a vaga de titular decorrente da aposentadoria de Tarcisio Vieira.

O nome de Bastide constava na lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de abril. O presidente da República é constitucionalmente obrigado a escolher um dos três nomes. Os outros dois candidatos eram o também ministro substituto do TSE Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.

Em maio, outra vaga será aberta no TSE: do ministro Sérgio Banhos, que ainda pode ser reconduzido pelo presidente por mais dois anos.

O TSE é composto por sete ministros titulares. Além dos dois ministros oriundos da classe dos advogados, três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal conta, ainda, com sete ministros substitutos.

Perfil

Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O magistrado é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona.

A indicação do jurista foi publicada na edição desta terça-feira (11/5) do Diário Oficial da União (DOU).