O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (14) um decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução da jornada de trabalho e de salário e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, como forma de preservar empregos.
A lei, sancionada na semana passada, permitia a suspensão dos contratos por até dois meses e a redução da jornada por até três meses.
O texto do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ficam prorrogados “os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020”.
