O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que utilizou suas redes sociais para dizer, no mais fiel estilo ‘lulopetista’, que todas as denúncias de corrupção contra ele e o seu governo não passam de uma “aliança do ódio instalada pela mídia e adversários”. Quem assistiu a live do ex-governador pensou até que seria um ensaio para sucessão de Pedro, hoje sob a liderança do Papa Francisco, mas não é o que pensa a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), que emitiu nota de repúdio em face de declarações do socialista, que acusou membros do MP de agirem com parcialidade em ações que envolvem seu nome.
Sem qualquer cerimônia, Coutinho foi duro em relação aos processos judiciais que responde, decorrentes da Operação Calvário deflagrada em 14 de dezembro de 2018 e na qual ele foi preso na 7ª fase, embora solto cumprindo medidas cautelares. Segundo ele, são acusações feitas diuturnamente há mais de um ano contra ele, seus familiares, companheiros de partidos e do seu projeto político implantado no Estado pelo PSB.
leia:
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP – vem repudiar as referências feitas pelo Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho em suas redes sociais, a respeito da atuação funcional e constitucional de membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO.
Desde logo, cabe destacar que as manifestações de todos os membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, e sujeitas aos Órgãos de controle institucionais – interno e externo.
Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés, demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito.
A história do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – GAECO – fala por si, pelo enfrentamento isento, técnico e destemido de organizações criminosas com ramificações em nosso Estado, como um soldado da lei e guardião da Constituição, com o objetivo de proteger a Sociedade paraibana e o seu erário.
João Pessoa, em 25 de maio de 2020.
Márcio Gondim do Nascimento
Pres. APMP
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