O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Toscano Franca Filho, foi nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, para ocupar a Procuradoria-Geral do órgão. Ele vai substituir o atual procurador geral junto à Corte, Bradson Tibério de Luna Camelo, cujo mandato será finalizado no mês de novembro deste ano.
A nomeação feita pelo governador João Azevedo, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 17.958, levou em conta a lista tríplice definida e encaminhada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz.
A lista tríplice foi definida em eleição interna realizada no dia 12 de setembro, durante reunião extraordinária do Pleno do TCE-PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, com a participação dos cinco integrantes do Colegiado de Procuradores. Ele foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador, que era composta ainda por Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.
PERFIL
Marcílio Franca, 51, é membro do Ministério Público de Contas desde 1997, já tendo exercido a função de Procurador-Geral entre 2008 e 2010. Foi também Subprocurador-Geral e Corregedor. Atualmente, coordena a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC e a Plataforma Pedro Américo. Com uma longa carreira acadêmica, é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Tem Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, com pós-doutorado no Instituto Universitário Europeu de Florença, Itália. Foi Professor Visitante nas Universidades de Turim, Pisa e Ghent, além de árbitro do Tribunal do Mercosul, em Assunção, Paraguai. Foi ainda aluno da Universidade Livre de Berlim, estagiário-visitante do Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo) e Consultor Jurídico da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) .
É membro da Associação de Direito Internacional (ILA), da Associação Pro Iure et Cultura da Espanha, do Instituto Nacional para o Direito da Arte e dos Bens Culturais (Itália), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI), da Associação Internacional para Estudos do Mercado de Arte (TIAMSA), da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVin), da Rede Brasileira de Direito e Literatura e da Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Administrativo e Constitucional (AIBDAC). É sócio Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Tem vários livros e artigos publicados sobre temas jurídicos, no Brasil e no exterior.
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