A Cruz Vermelha gaúcha, que aterrissou na Paraíba pelas mãos do então governador Ricardo Coutinho (PSB), ainda em 2011, primeiro ano de sua administração, para gerir o maior complexo hospitalar do Estado, e que colecionou denúncias de corrupção, caracterizadas por superfaturamentos, não comprovação de gastos e até doações de propinas a agentes públicos, conforme apuração da Operação Calvário, deflagrada pelos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e Paraíba ainda no final do ano passado e que já está na quarta fase, está voltando ao estado fluminense. O governador João Azevêdo decidiu romper os laços com quem sempre recebeu elogios do seu antecessor e uma nova Organização Social deve assumir os destinos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, a partir de segunda-feira (28).
Duas foram credenciadas para a disputa: o Instituto Acqua e a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, ambas de São Paulo. O contrato terá caráter emergencial, diz o dirigente, e terá duração de seis meses. A partir daí, haverá nova seleção para a escolha de nova organização social. O Hospital de Trauma está sob intervenção do governo do Estado desde o início do ano e há queixas de fornecedores e servidores de falta de pagamento.
Ocorre que a primeira já chega à Paraíba sendo alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo. A organização, cuja sede fica em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi denunciada por sua atuação em Cotia, no interior paulista, em ação de improbidade administrativa, movida também contra a prefeitura municipal.
Denúncia do promotor Rafael de Morais Aguiar cita a parceria entre a administração e o Acqua, que começou em 2009 para reestruturação da saúde pública, sucessivas contratações alcançaram o valor de R$ 128 milhões.
De acordo com a denúncia, “o Instituto Acqua recebeu repasse de valores exorbitantes, sem efetivamente dar a devida prestação dos serviços respectivo.”
De acordo com a promotoria, em visitas realizadas por representante do Conselho Municipal de Saúde, nos locais supostamente administrados pelo Instituto Acqua, foi observado que a “maioria dos serviços que deveriam ser prestados não existem, além de não haver funcionários que estão descritos nos Planos de Trabalho”. A denúncia tramita desde 2015 na 1ª Vara Cível de Cotia.
Também em 2015, o jornal SPTV, da Rede Globo, traçou as denúncias contra o Instituto Acqua no interior de São Paulo. Com ações em Rio Grande da Serra, resultante em bloqueio de R$ 5 milhões, e em Ribeirão Pires, com bloqueio, à época de R$ 18 milhões.
Maranhão – Em 2017, a operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, apurou indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo do Maranhão com entidades do terceiro setor.
Atualmente, o Maranhão é o maior cliente do Instituto Acqua, administrando 13 unidades. As recomendações do governo maranhense contaram pontos a favor da escolha para gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã.
Pagamentos em atraso
O secretário Geraldo Medeiros garante que tudo será resolvido e que ninguém ficará sem pagamento. Casos parecidos foram verificados em Patos e Taperoá, onde o governo assumiu os pagamentos após o afastamento das organizações sociais que atuavam anteriormente.
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