A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (20), sessão itinerante no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, onde acontece a Paraíba AgroExpo 2023. Os parlamentares apresentaram propostas e apreciaram projetos de lei que dialogam com o agronegócio, assim como, com a agricultura familiar.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a relevância do evento e ressaltou que a Casa Epitácio Pessoa tem dialogado com o Agronegócio, assim como, com todos os segmentos da população, buscando ampliar discussões e estreitar laços que resultem na elaboração de legislação que traga melhoria para a população paraibana.
“Trata-se de um momento importante, não só para a Casa Epitácio Pessoa, mas também para o agronegócio paraibano. A Assembleia sempre será parceira porque entende e compreende a contribuição social que o segmento dá ao estado e à sua população”, declarou o presidente.
Adriano ressaltou que a pauta apreciada durante a sessão itinerante demonstra o interesse dos parlamentares em dialogar com o agronegócio, apresentando soluções para os desafios enfrentados diariamente pelo setor. “Fico feliz que os companheiros da Assembleia estejam dialogando com os setores produtivos da Paraíba, a exemplo do agronegócio. Nós estamos aqui para mostrar o nosso respeito a esse setor e para contribuir com pautas que a Casa possa ajudar o setor de agro”, declarou Galdino.
Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 856/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que mantém a redução da taxa referente ao Cadastro de Defesa Agropecuária, determinada pela Lei 9.926/2012, para os agricultores cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, de acordo com a regulação do Governo Federal, porém, abrangendo aqueles que possuem renda anual inferior a R$ 40.000,00, de modo que, no máximo, seja aplicado o valor de 01 UFR-PB.
“A adequação no âmbito da legislação estadual da Paraíba, impedirá, de acordo com o presidente, que os agricultores, agora abrangidos pela ampliação federal, paguem valores acima de 01 URF-PB, evitando, assim prejuízos financeiros a essa classe trabalhadora tão importante para a economia do nosso Estado e do País”, justificou o presidente.
Os parlamentares também aprovaram o PL 744/2023, do deputado Wallber Virgolino, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado da Paraíba a atividade de criação e reprodução de animais. O parlamentar ressalta que o patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
“Fica evidenciada, não apenas a possibilidade, como a necessidade de reconhecimento da atividade de Criação de Animais como Patrimônio Cultural Imaterial, em nome da preservação e estímulo da identidade cultural e histórica nacional, bem como da diversidade e da integridade do patrimônio genético animal contido no território brasileiro”, argumentou Wallber.
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