Em apenas um mês de funcionamento, o serviço da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB) atendeu 193 mulheres, dessse total 25 permanecem com proteção integral. A equipe multidisciplinar já realizou 374 atividades, entre visitas, triagens, atendimento social, jurídico e acionamentos de plantão da equipe técnica. No total, 79 rotas indicadas pelas mulheres como áreas de risco são monitoradas sistematicamente. Até agora, dois homens foram presos em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
A equipe da PMP realiza um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores. Funciona com caracterizadas e unidade móvel (Ônibus Lilás) para ações preventivas. O campo de atuação é em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda a segunda, em regime de plantão.
“Neste curto período de trabalho, considero que os números já revelam a importância do monitoramento e de proteção a 25 mulheres, além de duas prisões efetuadas. Também fizemos articulações com os serviços que compõem a rede de enfrentamento a violência contra mulheres, incluindo o próprio público interno da Polícia Militar, para garantir a efetividade na segurança das mulheres protegidas”, explica a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que está na execução do PMP.
A coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, avalia que as ações preventivas contribuem diretamente para que as mulheres venham a romper o ciclo da violência doméstica e familiar. “Como a violência doméstica é um fenônemo e atinge todas as mulheres, acreditamos que o serviço permamente ajuda as mulheres a quebrarem o ciclo de violência que pode levar a morte”, alerta Mônica Brandão.
Ações – Dentre as atividades, faz triagem, atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomenta o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com Equipe Multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.
Decreto – O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituido por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto deste ano, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Secom/PB
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