Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, de 32 anos, condenado pela morte da modelo Eliza Samudio, deve deixar a Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas, até o final da noite desta quinta-feira (1º).
A defesa de Macarrão conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a progressão do cumprimento de pena no regime semiaberto para o aberto nesta quinta-feira e, consequentemente, foi expedido o alvará de soltura.
A progressão da pena foi concedida pelo juiz Antônio Fortes de Pádua Neto, que considerou que Luiz Henrique Ferreira Romão já possuía os requisitos necessários, como cumprimento de tempo no semiaberto e bom comportamento.
Como em Pará de Minas não há albergue para que os sentenciados cumpram os regimes aberto e semiaberto, o juiz determinou que Macarrão fique no regime domiciliar. Para tanto, ele deve:
- Recolher-se à sua residência todos os dias, até as 19h;
- Ausentar-se de sua residência somente a partir de 6h;
- Permanecer em residência durante o repouso, dias de folga, inclusive sábados, domingos, feriados e dias santos;
- Comprovar em 30 (trinta) dias exercício de trabalho lícito;
- Não fazer uso de bebida alcoólica, não portar armas e não frequentar locais de moral duvidosa;
- Não se ausentar da comarca sem autorização judicial;
- Não mudar de residência sem comunicação prévia a esse juízo;
- Apresentar-se mensalmente em juízo para justificar suas atividades.
G1
