Cerca 600 presos assistidos pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) terão sua situação jurídica analisada por meio de um esforço concentrado realizado na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves (PB 1 e PB 2). O objetivo da ação é avaliar a situação de cada um e requerer, na Justiça, os benefícios que eles possam eventualmente ter direito.
Atualmente, a população carcerária nas unidades PB 1 e PB 2 é de 683 presos. De acordo com gerente de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, Waldelita Cunha, aproximadamente 90% dessa população é assistida pela Defensoria Pública, por meio de quatro defensores que atuam semanalmente na penitenciária.
A meta é concluir todos os pedidos de progressão de regime, livramento condicional e demais requerimentos em até 40 dias. “Os defensores que têm atuação na penitenciária vão avaliar os prontuários físicos e eletrônicos para requerer o que de direito em favor dos apenados assistidos pela Defensoria Pública”, explicou.
Waldelita também ressaltou a importância do trabalho diário dos defensores públicos nas penitenciárias do Estado. “Todos os dias têm defensor público fazendo atendimento jurídico integral e gratuito aos presos assistidos pela Defensoria, como também atendendo os familiares dos apenados informando-os sobre a tramitação processual. É um trabalho árduo, porém gratificante uma vez que buscamos o direito daqueles que não têm condições financeiras e necessitam da assistência jurídica”, disse.
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