Nesta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba, representada pelo seu vice-presidente, o deputado Tião Gomes (PSB), marcou presença no seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pauta do evento, que contou com a parceria do Senado e da Câmara Federal, girou em torno da transparência e gestão das emendas parlamentares.
A abertura foi feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, e pela senadora Daniella Ribeiro, líder da Comissão Mista de Orçamento do Senado.
A iniciativa de Nominando Diniz em debater a temática, especialmente quando ainda existem questionamentos sobre a utilização prática dos recursos das ’emendas Pix’, foi elogiada por Tião Gomes. Vale lembrar que as “emendas Pix” referem-se às transferências especiais determinadas por parlamentares desde 2020, e facilitam o repasse direto de recursos federais para estados e municípios. A flexibilidade é um destaque dessas emendas, já que a alocação e uso dos fundos tem regras mais simplificadas.
“Já foram contabilizados R$ 6,6 bilhões em 2023 por meio dessas emendas, beneficiando sobretudo os pequenos municípios. A atuação rigorosa e transparente do TCE-PB é essencial para assegurar o uso correto desses valores, atendendo de forma eficaz as necessidades da população”, pontuou Tião.
O deputado ainda anunciou que apresentará um voto de aplauso ao presidente Nominando Diniz, reconhecendo sua proatividade na supervisão e divulgação da realidade desses recursos para as cidades da Paraíba.
O seminário também contou com a expertise de palestrantes como Helena Assaf, Consultora de Orçamento do Senado, conselheiro André Carlo, coordenador do seminário, Ed Wilson, Diretor de TI do TCE-PB, e Luzemar Martins, Auditor de Controle Externo.
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