O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou, na sessão desta quarta-feira (30), questão de ordem do desembargador João Alves e adiou o julgamento do Projeto de Resolução, de autoria do presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que dispõe sobre a desinstalação e agregação das comarcas.
Na justificativa de sua proposta, Joás de Brito alega que a desinstalação de comarcas pode gerar economia em torno de 2 milhões ao Poder Judiciário estadual.
Estudo do tribunal sugere a desinstalação de 15 comarcas. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria. Estas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.
Na questão de ordem, João Alves defende que o projeto seja extinto por inconstitucionalidade. Com relação a suposta contenção de despesas que a medida acarretará, o desembargador disse o papel do Judiciário não é cortar gastos e sim prestar um bom serviço jurisdicional a sociedade.
O posicionamento de João Alves foi seguido por vários desembargadores do TJPB.
Tá Na Área
Discussion about this post