O deputado estadual Tião Gomes (Avante) se reuniu na manhã desta quinta-feira (3), com o desembargador Romero Marcelo, corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na sede do órgão, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Na pauta, foram discutidos dois pontos: o nepotismo no cartório de Areia e concurso para cartórios no Estado.
“Foi um encontro cordial e muito proveitoso. Levei até o corregedor o problema de nepotismo no cartório de Areia, que vem sendo administrado por uma família que passa por gerações, e ainda me inteirei e tomei conhecimento a respeito do concurso para os cartórios na Paraíba”, disse o deputado.
Nessa terça (1º), o deputado fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre uma possível solução para evitar o fechamento de comarcas no Estado, indicando o comando dos cartórios passando a ser do Tribunal de Justiça.
Ainda no discurso, o parlamentar explicou que há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.
Anualmente, os cartórios da Paraíba chegam a arrecadar em média até R$ 100 milhões, o que seria quase a metade do orçamento anual do Tribunal de Justiça. “Com a finalização do concurso em andamento e realização de um novo concurso, esses recursos passariam a entrar diretamente no cofre do Tribunal de Justiça, que é quem coordena os cartórios. Para se ter uma noção, de acordo com a tabela de Emolumentos da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), só pela distribuição de títulos para protestos no valor de R$ 50 mil, o cartório leva R$ 594”, concluiu o deputado.
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