O município de Solânea, no Brejo do estado, deverá ganhar em breve um Centro de Hemodiálise. Isso porque o deputado estadual Tião Gomes (Avante) destinou uma emenda de R$ 6 milhões à Lei Orçamentária Anual (LOA) no exercício de 2020 do governo do Estado da Paraíba, para a instalação do centro. A LOA tem receita estimada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões e foi aprovada nessa terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Tião, que foi o relator da LOA, justificou a emenda informando que o Centro de Hemodiálise a ser instalado no Hospital Dr. Francisco de Assis Freitas vai contribuir para salvar vidas de muitos moradores da região do Brejo, já que os pacientes têm que se deslocar até João Pessoa ou Campina Grande para fazer o tratamento.
“Atendi a um pedido da população. Não poderia deixar de ajudar a salvar vidas e amenizar o sofrimento dessas pessoas que passam horas em uma máquina. Vir para João Pessoa pra quem já está com a saúde debilitada é um sofrimento, mas sei que com o Centro em Solânea vai melhorar a saúde da população que busca pelo atendimento”, explicou o deputado.
O parlamentar ainda destinou emendas para a manutenção e reestruturação da Maternidade São Francisco de Assis, em Esperança, e pavimentação asfáltica na rodovia estadual PB-073, que liga os municípios de Guarabira e Pirpirituba até o Memorial Frei Damião.
Tião Gomes apresentou o relatório da Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Casa pela aprovação e conseguiu quase a unanimidade no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A atuação do parlamentar foi bastante elogiada pelos deputados pela forma como tratou do assunto conversando com os poderes, oposição, bancadas e categorias, mudando o texto original e acrescentando emendas para atender os anseios de todos.
Foram 520 emendas apresentadas, entre as quais, 430 emendas parlamentares destinadas em sua maioria à saúde e à infraestrutura. De acordo com a matéria, aproximadamente 46% do orçamento total é destinado às pastas de educação, saúde e segurança pública.
“Foi um recorde de emendas aceitas. Dialogamos com todos os segmentos da Paraíba, fizemos debates, reuniões, ouvimos sugestões e aproveitamos muitas coisas discutidas nessas audiências para analisar cada ponto de forma transparente. Todas as comissões da Casa também participaram na elaboração das emendas”, afirmou.
A LOA é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. A LDO 2020 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano.
Relocação
Houve relocação de recursos da Comunicação para outras áreas de prioridades como construção da UEPB no Vale do Piancó, Estudo Histórico Geográfico, turismo, segurança, infraestrutura, pesquisas, Transposição do Rio São Francisco, convocação dos suplentes da PMPB, entre outros setores.
“Quando a destinação era para a área da Saúde, remanejamos da própria Saúde. Quando foi para outros segmentos, nós tiramos da Comunicação que tinha um valor bem expressivo. Sem sombra de dúvidas fizemos boas destinações das nossas emendas sempre pensando o bem estar de todos os paraibanos e conversando com todos os setores, poderes, áreas, com o presidente da Casa Adriano Galdino e com os colegas de parlamento”, explicou Tião Gomes.
Os recursos remanejados da Comunicação serão empregados na:
– Capacitação de servidores do IPC
– Fundação Parque Tecnológico da Paraíba
_ Divulgação do destino Paraíba
– Programa Paraíba Paralímpica
– Construção do campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na região do Vale do
Piancó, no Estado da Paraíba
– Instituto Histórico Geográfico e Geográfico
– Fomento à pesquisa da EMPAER
– Expansão do Programa Acompanhamento da Gestão – Tribunal de Contas do Estado.
– Manejo sustentável do Programa Paraíba Verde
– Investimento em tecnologia do Poder Judiciário (Justiça Comum)
– Reforço da estruturação da agricultura familiar – arranjos produtivos
– Construção do novo anexo da Assembleia Legislativa da Paraíba
– Reforço para nomeação dos candidatos remanescentes (suplentes) do último concurso da Polícia Militar
– Investimento em tecnologia do Ministério Público Estadual
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