O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, formalizou através de processo administrativo nesta sexta-feira (15) à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão, neste primeiro momento, da categoria, dentre o público alvo na campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).
Mediante ofício, os diretores presidente e jurídico do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Alfredo Miranda fundamentaram o pedido na essência da natureza externa das atividades desenvolvidas diuturnamente pelos Oficiais de Justiça para efetivação da prestação jurisdicional.
Na linha de frente
“Inevitavelmente, portanto, o Oficial de Justiça está na linha de frente do contágio e da transmissão do novo coronavírus, cujo risco é potencializado na consecução das atividades que lhe são inerentes”, destacaram.
Nesse contexto, ambos exemplificaram algumas dessas atividades, como prisão, afastamento do lar do agente que pratica violência doméstica prescrito pela Lei Maria da Penha, conduções coercitivas, arrombamento, despejo, demolições, lacração de imóveis, fiscalização de presos, manutenção e reintegração de posse, busca e apreensão de pessoas ou bens, cumprimento de alvarás de solturas, penhoras, arrestos, sequestro de bens, arrombamento, imissão de posse, perícia, conciliação, mediação, citação, intimação, dentre outras determinações judiciais.
“Mostramos como o nosso trabalho é de natureza eminentemente externa, que temos um alto índice de adoecimento e óbitos em todo o Brasil e me prontifiquei como diretor legislativo da Afojebra a formalizar idêntico pedido junto ao Ministério da Saúde, responsável por traçar as diretrizes da referida vacinação, no que foi apoiado pelo presidente Edvaldo Lima, que se comprometeu a arregimentar parlamentares em busca de apoio à iniciativa”, afirmou Joselito Bandeira.
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