O Sindojus-PB sugeriu ao Tribunal de Justiça que proponha à Assembleia Legislativa uma alteração na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, no sentido de que seja atribuída aos Oficiais de Justiça a função de conciliador, seguindo em tendência nacional, que está para ser legitimada através do Projeto de Lei nº 9609/98, em tramitação na Câmara dos Deputados.
A sugestão foi apresentada pelos diretores presidente e jurídico Joselito Bandeira e Alfredo Miranda à diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante recente reunião virtual que contou com a participação dos juízes Antônio Carneiro, Pedro Davi e Ana Amélia Câmara, bem como da técnica judiciária Ana Helena, que atua junto ao Nupemec.
Experiências exitosas
Ambos lembraram que algumas experiências já ocorrem em comarcas isoladas, a exemplo de Ingá, onde por iniciativa do juiz os Oficiais de Justiça fazem conciliações que geram resultados bastante positivos.
Alfredo chegou a ser parabenizado na ocasião pela juíza Ana Amélia, por uma composição entre as partes, decorrente de certidão criteriosamente detalhada.
“Ao tempo em que felicitamos o TJPB pelo ineditismo, no país, de promover um curso de formação de conciliadores exclusivo para Oficiais de Justiça, solicitamos que sejam abertas vagas para outro, cujas providências foram recomendadas aos juízes participantes da reunião pela desembargadora Fátima”, afirmaram.
Preservação do cargo
Além das experiências locais, Joselito citou outras, exitosas, como na cidade de Maceió (AL), consistente num projeto em que os Oficiais de Justiça atuam como conciliadores, não formalmente à mesa de audiência, mas construída a partir do “campo”, quando da efetivação do ato de comunicação às partes, já é tentada uma possibilidade de negociação.
“A nossa postura foi alvo de elogios pela desembargadora Fátima Bezerra, para quem estamos agindo de forma inteligente, buscando o diálogo e novas atribuições para os Oficiais de Justiça, em face de mudanças que visam a preservação do cargo, levado em alguns casos até a extinção”, acrescentou Joselito.
