A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta quarta-feira (27), a 16ª edição do ‘Boletim Covid-19’, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) do mês de dezembro e também do acumulado de abril a dezembro de 2020, período de influência da pandemia do novo coronavírus na arrecadação própria do Estado.
O informativo traz mais uma vez, nesta edição, os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) do mês de dezembro e do acumulado do ano. A edição está disponível na página da Sefaz por meio do link https://abre.ai/b37n.
Segundo dados do boletim, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no mês de dezembro de 2020, registrou mais um crescimento acima de dois dígitos (18,34%), quando comparada a igual período de 2019. É a quinta alta consecutiva da arrecadação da receita própria do Estado, após uma queda no período de abril a julho. Ela foi puxada mais uma vez em dezembro pelo carro-chefe da arrecadação do Estado, o ICMS (18,62%), mas a retomada de crescimento foi iniciada no mês de agosto.
Dados ainda do Boletim da receita própria do Estado, acumulada de abril a dezembro de 2020, período de incidência da pandemia, mostram que houve elevação do superávit para R$ 136,6 milhões, resultando em uma diferença positiva de 2,93% sobre igual período do ano anterior. Os tributos responsáveis pelo superávit foram do ICMS e o IPVA, que incrementaram a receita própria em R$ 116 milhões e R$ 31,6 milhões, respectivamente. Já o ITCD manteve ainda redução de receita de R$ 10,9 milhões, no acumulado do mesmo período.
A publicação da 16ª edição seguida do informativo reafirma o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do Boletim, que tem sido distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.
O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.
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