“O acesso ao medicamento é uma ferramenta fundamental para a proteção, prevenção e recuperação da saúde, portanto é de fundamental importância a oferta do medicamento certo na fase certa da doença para que a mesma não evolua para um estágio de difícil cura”, comenta a gerente de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Luciane Costa.
De janeiro de 2017 até 15 de julho 2018 foram dispensados 40 milhões de unidades de medicamentos em toda a rede municipal de saúde. Atualmente estão cadastrados no banco de dados 550 mil usuários que recebem medicamentos e insumos.
O acesso da população a medicamentos considerados essenciais é garantido pela Política Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde. Esses medicamentos compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), tabela dos medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Rede Municipal de Saúde de João Pessoa realiza a dispensação de medicamentos por meio da Gerência de Medicamentos e Assistência em Farmácia (Gemaf). Esses medicamentos, em sua grande maioria, fazem parte da Rename, mas a SMS também distribui produtos farmacêuticos da padronização especifica de cada serviço, adquiridos com recursos próprios.
Ao todo, a Relação Municipal de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com 352 itens padronizados, destes78 itens são ofertados pela Atenção Básica e 71 itens de assistência hospitalar. São disponibilizados medicamentos para doenças crônicas como hipertensão, diabetes; antibióticos, antiparasitários, medicamentos para a saúde da mulher e para saúde mental, incluindo depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar.
“O município também conta com uma padronização extensa para dar cobertura de tratamento terapêutico desde controle de sinais e sintomas até cirurgias gerais e ortopédicas, além de ofertar medicamentos que fazem parte de um elenco atualizado em uso nos melhores hospitais do país e prestar assistência farmacêutica aos acamados, ostomizados e cadeirantes com a dispensação de insumos que melhoram a qualidade de vida dos usuários da rede SUS do município”, explica Luciane Costa, gerente da Gemaf.
A gestão e dispensação dos medicamentos ocorrem em três instâncias: Municipal, Estadual e Federal. Cada uma delas oferece remédios diferentes, mas atendem ao que determina a Relação Nacional de Medicamentos (Rename). A responsabilidade pelo fornecimento é pactuada entre o Ministério da Saúde (MS) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Dispensação – Para ter acesso aos medicamentos é necessário ir até um dos 51 polos farmacêuticos da rede de atenção básica, na Unidade de Saúde da Família, e apresentar cartão do SUS, documento com foto, CPF e receituário médico em duas vias para que seja feito o cadastro no sistema.
A fim de otimizar a assistência farmacêutica, a PMJP disponibiliza nas farmácias polo das Unidades de Saúde o profissional farmacêutico para que seja disponibilizado o medicamento com a orientação correta, além da informação do elenco dos itens do SUS e a sua disponibilidade nas esferas municipais e estaduais.
A distribuição dos medicamentos é monitorada pelo sistema informatizado NUAGE, desenvolvido por técnicos da SMS, que possibilita o rastreamento de todo o medicamento na rede o que ampara a aquisição de insumos, assim como monitora a dispensação dos medicamentos aos usuários, evitando duplicidade de dispensas.
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