A Sala de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que funciona na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) também retoma esta semana os atendimentos presenciais. A equipe volta a atender em uma sala dentro da nova sede da CMJP. A inauguração da sala coordenada pelo defensor público Paulo Bezerril acontece nesta terça-feira, às 9h.
Na Câmara, os atendimentos são realizados de segunda a quinta, das 8h às 13h. Lá, é possível tirar dúvidas sobre processos em andamento, se informar sobre os serviços da Defensoria Pública, ser encaminhado para o atendimento especializado da DPE e até dar entrada em ações. As demandas mais comuns são nas áreas de Família, Cível e do Consumidor, além de encaminhamentos para o Núcleo de Conciliação e Mediação.
O Acordo de Cooperação Técnica entre a DPE-PB e a CMJP foi renovado em maio deste ano pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho. Além da permanência de uma Sala de Atendimento da DPE nas instalações da Casa de Napoleão Laureano, o acordo também prevê a parceria com a TV Câmara para produção, divulgação e transmissão de conteúdos relacionados à atuação da Defensoria Pública.
A parceria entre as duas instituições ocorre desde 2017 e vem sendo estendida a cada renovação de mandato na DPE-PB e na Câmara. Apenas em 2020, o atendimento da DPE na Câmara chegou a 598 assistidos, número bastante expressivo considerando a pandemia de Covid-19.
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