O Programa Paraíba que Acolhe também passará a atender crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio. A medida foi anunciada pelo governador Lucas Ribeiro e sancionada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
O programa foi criado em 2021 com o objetivo de conceder um auxílio financeiro mensal de R$ 534,32 a crianças e adolescentes que perderam o pai, a mãe ou o responsável legal durante a pandemia da Covid-19.
Com a alteração da lei, a iniciativa também passa a contemplar menores de idade que ficaram órfãos da mãe e ou da responsável legal, em decorrência de crime de feminicídio.
O auxílio financeiro é pago até que as crianças e adolescentes completem18 anos. A medida também determina que os municípios promovam ações voltadas à identificação, proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio.
