Um estabelecimento comercial foi autuado e 10 diligências fiscais foram realizadas durante a manhã desta sexta-feira (23), dentro da Operação Black Friday da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que monitorou os preços de 340 produtos em 16 lojas da Capital no último mês. A fiscalização do Procon-JP realiza plantão até às 20h.
O secretário Helton Renê informa que “desde o início, às 8h da manhã, que estamos realizando diligências fiscais a pedido de vários consumidores. Dez lojas foram inspecionadas e apenas o Pão de Açúcar tinha uma irregularidade, cujo percentual de desconto do produto não batia com o preço final. O estabelecimento foi autuado para solucionar o problema”, disse.
Ele acrescenta que as reclamações dos consumidores se referem basicamente à falta de clareza nas informações. “Como o Procon-JP iniciou a Operação Black Friday no dia 23 de outubro fazendo o levantamento de preços de 340 produtos em 16 estabelecimentos, temos os preços anteriores ao do dia da mega promoção. Além disso, nossos fiscais estão na rua atendendo aos consumidores“, explicou Helton Renê.
Mais procurados – Os 340 produtos listados na Operação Black Friday pela fiscalização do Procon-JP estão, entre outros, aparelhos de celular e de TV, fogões, refrigeradores, microondas, máquinas de lavar, computadores, liquidificador, ar-condicionado, ventilador, ferro de passar, churrasqueiras, bebidas. Segundo o titular do Procon-JP, foram monitorados os itens mais procurados pelo consumidor durante a Black Friday.
Multas – Helton Renê acrescenta que as lojas que forem flagradas praticando alguma irregularidade terão 10 dias para a defesa perante o Procon-JP, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Mas, elas também sofrerão as sanções previstas na legislação que rege a relação consumerista, podendo ser multadas com valores que variam entre R$ 600,00 a R$ 3 milhões”.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.
Discussion about this post