Visando promover uma série de debates para avaliar e discutir mecanismos de combate à corrupção, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Controladoria-Geral do Município e Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp), realizam, nesta segunda (9), quarta (11) e quinta-feira (12), o Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento é uma parceria com os Órgãos de Controle e acontece em locais diferentes, a exemplo da Estação das Artes, Vila Olímpica e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Dentro da programação desta segunda-feira (9), a partir das 13h, será realizada um Festival de Atletismo infantil para comemorar o Dia Internacional de Combate a Corrupção, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec). A atividade será realizada na Vila Olímpica. Já às 14h30, a Controladoria-Geral do Município (CGM) participa de um debate sobre a atuação dos Órgãos de Controle no combate à corrupção e será exposto o trabalho dos Auditores da CGM em relação ao Portal de Transparência de João Pessoa. O debate acontece no Mini auditório 1 da Estação das Artes.
“A Controladoria-Geral do Município estará compartilhando práticas a partir de realizações a partir de das realizações de controle baseadas em dados disponibilizados no Portal da Transparência de João Pessoa. Além disso, irão acontecer premiações e também a análise do Portal no ponto de vista acadêmico. Isso demostra o comprometimento da gestão voltada para a política pública de promoção a transparência, bem como adequado uso dos recursos públicos”, disse a controladora do município, Regina Santos.
Já na terça-feira (11), a partir das 9h, na Estação das Artes, acontece a entrega do Prêmio SIC Eficiente para secretarias que mais se destacaram no serviço de informação ao cidadão no ano de 2019. Também irá acontecer uma palestra sobre ‘A Transparência Passiva como Instrumento de Controle e Participação’, com Severino Queiroz, superintendente da CGU na Paraíba.
Finalizando a programação, na quinta-feira (12), às 16h30, irá acontecer uma exposição das ações da Secretaria de Transparência Pública e uma apresentação da pesquisa “Transparência ativa nos portais dos municípios da Paraíba no ano de 2018”, com o professor Fernando José Vieira Torres. A atividade acontece na Universidade Federal da Paraíba e é uma parceria da UFPB com a Setransp.
O Secretário de Transparência do Município, Ubiratan Pereira, destacou a importância do evento e as diversas ações da PMJP para tornar ainda mais transparente o serviço público. “A gestão do prefeito Luciano Cartaxo elevou a cidade de João Pessoa à condição de referência em questões de controle interno, transparência pública, prevenção e combate à corrupção. o evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil e governos sobre a necessidade do combate à corrupção”, disse.
Evento internacional – O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro. Nesse dia, o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida.
Segundo a Convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção e cabe aos países signatários implementar as normas contidas nela. A sociedade civil tem papel importante e deve exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta à fiscalização e controle.
Programação Completa do evento:
Segunda-feira (9)
– 1°. Festival de Atletismo infantil para comemorar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Local: Vila Olímpica
Horário: 13:00h
Atividade em parceria com a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal e a Secretaria de Educação de João Pessoa.
– Debate sobre a atuação dos Órgãos de Controle no combate à corrupção.
Exposição do trabalho dos Auditores da CGM em relação ao Portal de Transparência de João Pessoa
Local: Miniauditório 1 da Estação das Artes
Horário: 14:30h
Atividade em parceria com a CGU, CGE, CGM-JP, TCE-PB e TCU
Quarta-feira (11)
– Entrega do Prêmio SIC Eficiente para as secretárias que mais se destacaram no Serviço de Informação ao Cidadão no ano de 2019.
– Palestra “A Transparência Passiva como Instrumento de Controle e Participação”- Severino Queiroz (Superintendente da CGU na Paraíba).
Mediadora: Prof. Dra. Isa Maria Freire – Presidenta do Conselho Municipal de Transparência Pública
Local: Estação das Artes
Horário: 09:00h
Atividade em parceria com a SETRANSP, CGM-JP e CGU
Quinta-feira (12)
– Parceria acadêmica entre o Departamento de Gestão Pública da UFPB e SETRANSP
Exposição das ações da Secretaria de Transparência Pública
Apresentação da pesquisa “Transparência ativa nos portais dos municípios da Paraíba no ano de 2018” – Prof. Fernando José Vieira Torres
Local: CCSA/UFPB
Horário: 16h30
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