O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, em nota, reforçaram o alerta a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Confira documento:
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