• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Paraíba

Novo curso para OJ’s sobre Lei Maria da Penha é requerido pelo Sindojus-PB à Esma

4 de maio de 2022
Novo curso para OJ’s sobre Lei Maria da Penha é requerido pelo Sindojus-PB à Esma

A abertura de novas turmas do curso específico para Oficiais de Justiça, voltado ao cumprimento dos mandados expedidos em face da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) foi requerida pelo Sindojus-PB à Escola Superior da Magistratura, com sugestão de que ocorra na modalidade de Ensino à Distância (EAD), para que seja alcançado o maior número possível de OJ’s de todas as comarcas.

Através de ofício encaminhado ao desembargador Ricardo Vital, diretor da Esma, o presidente Joselito Bandeira fundamentou o pedido no advento de novas tecnologias, conceitos e novas experiências sociais, bem como nas constantes mudança e inovações legislativas e conceituais, que exigem uma formação continuada ou atualização de conhecimentos, essenciais ao melhor desempenho das atividades.

Recomendação do CNJ

Ele lembrou ainda da Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça de agosto do ano passado que recomendou aos Tribunais de Justiça a promoção no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a capacitação em direitos fundamentais, desde uma perspectiva de gênero, dos(as) servidores(as), incluindo-se Oficiais de Justiça, em exercício em Juizados ou Varas que detenham competência para aplicar a Lei Maria da Penha, neles compreendidas as Varas Criminais, do Júri e de Família.

Joselito também alertou para o fato de no TJPB todos os Oficiais de Justiça cumprirem mandados das varas e juizados referidos na Recomendação, já que estes servidores são lotados em Centrais de Mandados, que distribuem, randomicamente, mandados de toda e qualquer vara, selecionado apenas segundo o zoneamento geográfico para cumprimento dos mandados.

Critério para promoção

Ademais, a Resolução n.17/2014 do Tribunal de Justiça, exige para fins de promoção, a realização no mínimo 120 horas-aula em cursos que guardem simetria com as funções/atribuições do cargo, sendo que, por força do artigo 9º da citada norma apenas aceita, para fins de promoção, cursos ofertados pelo próprio TJPB, pela Esma ou por instituições credenciadas.

A abertura de novas turmas do curso específico para Oficiais de Justiça, voltado ao cumprimento dos mandados expedidos em face da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) foi requerida pelo Sindojus-PB à Escola Superior da Magistratura, com sugestão de que ocorra na modalidade de Ensino à Distância (EAD), para que seja alcançado o maior número possível de OJ’s de todas as comarcas.

Através de ofício encaminhado ao desembargador Frederico Coutinho, diretor da Esma, o presidente Joselito Bandeira fundamentou o pedido no advento de novas tecnologias, conceitos e novas experiências sociais, bem como nas constantes mudança e inovações legislativas e conceituais, que exigem uma formação continuada ou atualização de conhecimentos, essenciais ao melhor desempenho das atividades.

Recomendação do CNJ

Ele lembrou ainda da Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça de agosto do ano passado que recomendou aos Tribunais de Justiça a promoção no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a capacitação em direitos fundamentais, desde uma perspectiva de gênero, dos(as) servidores(as), incluindo-se Oficiais de Justiça, em exercício em Juizados ou Varas que detenham competência para aplicar a Lei Maria da Penha, neles compreendidas as Varas Criminais, do Júri e de Família.

Joselito também alertou para o fato de no TJPB todos os Oficiais de Justiça cumprirem mandados das varas e juizados referidos na Recomendação, já que estes servidores são lotados em Centrais de Mandados, que distribuem, randomicamente, mandados de toda e qualquer vara, selecionado apenas segundo o zoneamento geográfico para cumprimento dos mandados.

Critério para promoção

Ademais, a Resolução n.17/2014 do Tribunal de Justiça, exige para fins de promoção, a realização de no mínimo 120 horas-aula em cursos que guardem simetria com as funções/atribuições do cargo, sendo que, por força do artigo 9º da citada norma apenas aceita, para fins de promoção, cursos ofertados pelo próprio TJPB, pela Esma ou por instituições credenciadas.

Matéria Anterior

Pagamento vencido de anuidade 2022 do Creci-PB pode ser feito com facilidades

Próxima Matéria

Incra entrega casas a famílias assentadas em Solânea, na PB

Próxima Matéria
Incra entrega casas a famílias assentadas em Solânea, na PB

Incra entrega casas a famílias assentadas em Solânea, na PB

Discussion about this post

Últimas

Prefeitura de João Pessoa oferta vacina contra a Covid-19 para todos os públicos a partir de cinco anos

Prefeitura de João Pessoa oferta vacina contra a Covid-19 para todos os públicos a partir de cinco anos

Banda Lagum chega a João Pessoa dia 10 de julho com sua nova turnê

Banda Lagum chega a João Pessoa dia 10 de julho com sua nova turnê

STEFERSON NOGUEIRA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS – ADPJ

STEFERSON NOGUEIRA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS – ADPJ

Mais Lidas

Maranhão diz que candidatura de Nilvan é “irreversível e inegociável” após conversas com partidos

Nilvan aponta dedo contra adversários, ataca até memória de ex-governador falecido, mas esquece que suas ideias não correspondem aos fatos; veja vídeo

Mulher é baleada e pais são assassinados a tiros na PB; suspeito do crime é o esposo

Mulher é baleada e pais são assassinados a tiros na PB; suspeito do crime é o esposo

Sucessão Estadual: João, Pedro e Veneziano polarizam nas redes sociais, aponta estudo de Big Data

Sucessão Estadual: João, Pedro e Veneziano polarizam nas redes sociais, aponta estudo de Big Data

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic