O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspenção de licenças ambientais para novas construções que podem prejudicar eventos religiosos sediados na Praia da Penha, em João Pessoa.
De acordo com o MPF, a Romaria da Penha, a maior manifestação religiosa do estado, além da tradicional Procissão de São Pedro Pescador, seriam afetadas. Por isso, o documento endereçado ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também pede a imediata suspensão de alvarás de construção e aprovação de projetos urbanísticos na área.
Recomendação
O documento, expedido nesta quinta-feira (15), alerta para o risco iminente de destruição do território tradicional e de áreas essenciais para a manifestação religiosa e cultural da comunidade e da população paraibana. Entre os locais ameaçados estão o campo de futebol e o Cruzeiro, pontos históricos da missa campal, que reúne milhares de romeiros na chegada da tradicional Romaria da Penha, considerada a maior manifestação religiosa da Paraíba.
A atuação do MPF foi motivada por denúncias e constatações de que obras de grande porte, aterros e ocupações imobiliárias vêm avançando sobre áreas de mangue e territórios tradicionalmente utilizados pela comunidade. Uma das preocupações é com a descaracterização da área onde acontece a missa da romaria, que vem sofrendo intervenções sem consulta à comunidade, contrariando normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos de povos e comunidades tradicionais.
Além disso, o MPF aponta que há fortes indícios de que licenças já concedidas estejam em desconformidade com a legislação ambiental e com os direitos da comunidade da Penha. Por isso, além de suspender novas autorizações, a recomendação orienta o município a revisar os atos já emitidos e a fiscalizar imediatamente todas as obras em andamento na região, em especial nas margens do rio do Cabelo, onde foi verificado o aterramento de áreas de mangue – ecossistema vital para a pesca artesanal.
