O juiz Glauco Coutinho Marques, que atuava na comarca de Gurinhém, no Agreste da Paraíba, está entre os investigados da Operação Retomada, que apura um esquema nacional de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A cidade está localizada a cerca de 70 km de João Pessoa.
De acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles, Glauco é apontado como “figura central” nos fatos investigados, acusado de suposta manipulação de atos jurisdicionais. A defesa do magistrado nega qualquer prática ilícita.
A operação revelou a atuação de um grupo formado por empresários, advogados, servidores e representantes de entidades de classe que ingressavam com ações coletivas na Justiça em nome de aposentados, frequentemente sem o conhecimento ou consentimento dos beneficiários. A investigação já identificou 11 associações responsáveis por pelo menos 230 ações coletivas na Paraíba. Estima-se que cerca de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o país foram afetados. O montante dos descontos ilegais soma R$ 126 milhões.
Glauco foi afastado cautelarmente de suas funções no fim de 2024. Uma das decisões que mais chamou a atenção dos investigadores foi proferida em tempo recorde. Segundo a coluna do jornalista Fábio Serapião, uma sentença assinada pelo juiz foi emitida apenas 16 minutos após o protocolo da petição inicial. O fato ocorreu em um sábado, dia 8 de junho de 2024.
“Em alguns casos, aliás, tamanha foi a velocidade no curso do processo que, entre o protocolo inicial e o julgamento, passaram-se apenas poucos minutos, como ocorreu com o processo em que a petição inicial foi aviada às 11h10 do dia 08 de junho de 2024 (um sábado) e a sentença foi prolatada às 11h26 do mesmo dia”, descreve um dos relatórios da investigação.
As autoridades também identificaram a prática de “fórum shopping” — uma manobra jurídica em que os autores escolhem de forma estratégica a Vara ou o juiz mais propício a conceder decisões favoráveis. No caso da Paraíba, a Vara de Gurinhém, onde atuava Glauco Coutinho, foi uma das preferidas pelo grupo investigado.
