A situação dos moradores de rua da Capital paraibana foi tema da pronunciamento do vereador Lucas de Brito (PV) no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (03). Dados trazidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) apontam que pelo menos 700 pessoas estão enfrentando essa realidade, entre homens, mulheres e crianças. O assunto foi destaque na imprensa paraibana.
O vereador citou o 1° Censo e Pesquisa Nacional, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre a população em situação de rua que identificou 31.922 pessoas, acima de 18 anos, nessas condições. Entre os principais motivos que os levaram a viver na rua estão o alcoolismos/drogas (35,5%), seguido de desemprego (29,8%) e desavenças com pais/mães/irmãos (29,1%). Outro dado, é que 88,5% destes não tinham acesso aos programas governamentais. O levantamento abrangeu 71 municípios com mais de 300 mil habitantes, além de capitais.
“Temos associar isto com o fato de que estamos recebendo refugiados da Venezuela em virtude da grave crise política e humanitária do país. Essas pessoas estão chegando aqui e acrescentando esses números. Então, o desencadeamento de políticas públicas voltadas para os refugiados é também uma das formas que a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que o Governo do Estado e também a Câmara Municipal de João Pessoa devem empunhar – a título de bandeira – para enfrentar essa situação”, apontou.
Em João Pessoa, o Poder Executivo disponibiliza locais para atender a esse público: o Centro POP, localizado no Centro da cidade, quatro casas de acolhimento (sendo duas para adultos, uma para idosos e outra para famílias), além de nove casas de acolhimento para crianças em situação de rua e que aguardam decisão judicial. Já a situação dos refugiados ainda está sendo avaliada e as medidas atuais de auxílio são emergenciais.
Lucas de Brito vem dialogando com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), além de representantes de instituições que lidam com os direitos dos refugiados para ampliar a discussão do assunto no legislativo. “Trago a nossa preocupação com esses 700 moradores de rua e espero voltar a esse tema para que possamos pensar em soluções que foquem na dignidade da pessoa humana”, finalizou o parlamentar.
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