A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, revelou em entrevista a Rádio Arapuan, que Paraíba registrou mais de 30 casos de feminicídio apenas em 2025 e destacou importância de conter avanço dos casos de violência contra mulher.
Ela demonstrou preocupação com o avanço dos casos na Paraíba e defende o fortalecimento de políticas públicas para combater a prática. “A sociedade precisa tomar para sim a responsabilidade também de achar uma solução”, disse.
Feminicídio
O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo, ou discriminação à condição de mulher.
A pena para feminicídio no Brasil, após a Lei 14.994/2024, varia de 20 a 40 anos de reclusão, tornando-o mais rigoroso que o homicídio simples, com agravantes que podem aumentar a pena, como gravidez ou presença de filhos da vítima, e mais restrições na progressão de regime, uso de tornozeleira eletrônica e vedação de visitas íntimas para condenados.
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