O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP realizará em João Pessoa, entre os dias 14 a 16 de agosto, o seu 28º Congresso, comemorativo aos 30 anos de sua fundação. O tema central do evento será “Democracia: Riscos e Perspectivas”. O Congresso é uma parceria do IBAP com a ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. Durante três dias consecutivos, os participantes do evento terão oportunidade de debater temas como Democracia e Paz Mundial, Liberdade de Expressão e Censura, Inteligência Artificial, Literatura e Interdisciplinaridade, Litigância Climática e Ambiental, Ecologia, Psicanálise e Advocacia Pública. Estão previstas palestras, painéis e comunicações individuais.
O evento será realizado nas dependências da Fundação Casa de José Américo, na praia de Cabo Branco e terá início com o credenciamento às 13h30 do dia 14 de agosto, próxima quarta-feira.
PROGRAMAÇÃO DO 28º CONGRESSO DO IBAP
Abertura
- Dia 14/8/2024 – Quarta-feira
13h30 – Credenciamento
14h00 – Abertura do Congresso
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP), Fábio Brito Ferreira (Procurador Geral do Estado/PB) e Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS)
14h15 – Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer – Parte 1
Vídeo: Participação de Fernando Walcacer no 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública em 24/6/2020 seguido de depoimentos de Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP / FFLCH-USP), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP), Senise Freire Chacha (PGE-MS), Ricardo Antonio Lucas Camargo (PGE-RS / UFRGS), Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (UFF); Sheila Cavalcante Pitombeira (UNIFOR / MP-CE).
14h30 – Palestra de Abertura: “O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática”
- Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)
Painel I: Literatura, Direito e Interdisciplinaridade
Presidente de mesa: Roberto Angotti Jr. (Diretor do CEJUR da Procuradoria Geral do Município/SP)
15h00 – Guilherme Purvin (Pesquisador de Pós-Doutorado USP, Escritor) – Neoconstitucionalismo Andino, Literatura, Memória e Resistência.
15h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) – Direito Urbanístico e a obra de Italo Calvino.
16h00 – Maria Analice Pereira da Silva (Professora do Curso de Letras do IFPB – João Pessoa/PB) – Literatura e Revolução em Leonardo Padura.
16h30 – Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE) – Direito das Mudanças Climáticas e o semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos
17h00 – Zélia Bora (Professora de Literatura da UFPB) – As contradições epistemológicas da Ecocrítica e o caso Latino Americano
18h00 – Palestra: Ecopsicanálise: Para uma ética melancólica de uma ecologia escura – Henry Krutzen (Psicólogo e Psicanalista)
19h00 – Coquetel – 30 anos IBAP
OBS: Lançamentos de livros das entidades e associados
- Dia 15/8/2024 – Quinta-feira
9h às 12h – Comunicações
Presidente de mesa: Juliana Torres (Professora de Direito Ambiental, Mediadora e Advogada)
TARDE
Painel II – Paz Mundial e Democracia
Presidente de mesa – Adriano Carvalho (Vice-Presidente da ASPAS)
14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) – A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial
14h30 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) – Ascensão da extrema direita e democracia
15h00 – Ricardo A. L. Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) – A lex mercatoria: caminho para a paz mundial
15h30 – Ricardo Oliveira (Escritor/PB) – Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro
Painel III – Inteligência Artificial
Presidente de mesa: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas (Procuradora do Estado da Paraíba)
16h00 – Bernardo Felipe Estellita Lins (Engenheiro e Doutor em Economia) – Regulação de I.A.: motivações e desafios
16h30 – Miguel Câmara (Procurador do Estado de Pernambuco) – I.A. e Advocacia Pública
17h00 – Regina Piccolo (Advogada/SP e Mestre em Direito) – I.A., Ética e Racismo
17h20 – Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer – Parte 2
Vídeo: Fernando Walcacer em entrevista concedida a Thais do Rio para a TV PUC Rio seguido de depoimentos de José Rubens Morato Leite (UFSC), Virginia Totti Guimarães (PUC-Rio), Rui Guimarães Vianna (IBAP), Adriana Iozzi Klein (Letras-USP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE-SP / IBAP), Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (PGM/S.Paulo – IBAP), Rodrigo Mascarenhas (PGE-RJ), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (FFLCH-USP / IBAP)
Painel IV – Liberdade de expressão e censura
Presidente de mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra (Procurador do Estado da Paraíba)
17h30 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município/SP Aposentado, Advogado e Jornalista) – A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor
18h00 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) – Liberdade de expressão, discurso de ódio e autoritarismo
18h30 – Sandra Cureau (Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada) – Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação
- Dia 16/8/2024 – Sexta-feira
9h00 às 12h00 – Comunicações
Presidência: Marina de Moura Falcão (Procuradora do Estado da Paraíba)
TARDE
Painel V – Litigância Climática e Ambiental
Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)
14h00 – Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal /AGU) – Advocacia Pública e Litigância Climática
14h30 – Marina Motta Benevides Gadelha (Advogada/PB)
15h00 – Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE)
Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação
Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)
15h30 – José Luiz Souza de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente da APESP)
16h00 – Sanny Japiassu (Procuradora do Estado da Paraíba, Presidente da ASPAS)
16h30 – Conferência de Encerramento: Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno
Palestrante: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor de Direito Socioambiental PUC/PR – Procurador do Estado do Paraná)
Final: Leitura da Carta de João Pessoa-PB – 2024
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