A equipe da Ronda Maria da Penha, programa de enfretamento à violência contra a mulher e executado pela Guarda Municipal de João Pessoa e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), já realizou cerca de 230 ações só nos primeiros três meses desse ano. Compreendendo atendimentos às mulheres, visitas e rondas de monitoramento, o programa vai intensificar as rondas em áreas mapeadas na cidade nos próximos meses.
Atualmente, cerca de 30 mulheres são atendidas pelo programa, sendo um número flexível, de acordo com a demanda. “Para participar da Ronda Maria da Penha, as mulheres têm duas portas de entrada. A primeira é através da medida protetiva, que é quando o judiciário encaminha para a Secretaria das Mulheres e lá é feito uma triagem, seguido da apresentação do serviço para essas mulheres, que fica a seu critério participar ou não. Já a segunda forma de entrar no programa é a busca espontânea”, explicou Diana Costa, que é guarda municipal e trabalha diretamente no programa.
Após o agressor ser notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima, a equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial.
O programa recebe do judiciário uma média de 40 medidas protetivas de urgência por mês, onde são trabalhadas pela equipe técnica e dado encaminhamento para a operacionalização da Guarda Municipal. Para este ano, o programa vai realizar mais uma edição da ‘Capacitação em Direitos Humanos das Mulheres’ e ‘Operacionalização do Programa Ronda Maria da Penha’, visando divulgar o serviço na cidade.
Estrutura – A equipe conta com uma viatura caracterizada com a logo do programa Ronda Maria da Penha e tem uma guarnição composta por três guardas municipais por turno. O serviço oferece ainda apoio operacional tático, quando necessário, com o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), e tem uma parceria com uma Rede de enfrentamento à violência doméstica e contra a mulher da cidade de João Pessoa.
Atuação – A Guarda Municipal atua diuturnamente no patrulhamento das praças e demais equipamentos públicos, promovendo policiamento preventivo em locais como a Praça da Independência, Parque da Lagoa Solon de Lucena, Centro Histórico, entre outros. Atua ainda em projetos como a ‘Guarda Mirim’ e ‘Chega Junto’.
Foram realizados este ano cerca de 370 atendimentos à população, dentre ocorrências relacionadas a consumo de drogas (35), prestação de socorro (33), abordagens com busca pessoal (38) e apoio em eventos (58). Além disso, foram realizadas pelo grupo ‘Ronda Escolar’ palestras educativas, abrangendo 106 escolas da Rede Municipal de Ensino.
A Guarda Municipal também atua em eventos, a exemplo do Réveillon da Orla de Tambaú e nos festejos de Carnaval, onde empregaram operacionalmente cerca de 150 guardas municipais na virada de ano e 120 no Carnaval.
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