As crianças e adolescentes matriculados na Rede de Ensino de João Pessoa terão acesso a conteúdo durante as aulas que ajude a conscientizar, identificar e prevenir a violência intrafamiliar e o abuso sexual. As informações serão repassadas através de atividades complementares e extracurriculares elaboradas com linguagem apropriada a cada ciclo do aprendizado. É o que prevê projeto de lei de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) que está em tramitação na Câmara de Vereadores de João Pessoa.
Fabíola Rezende frisou que o projeto “visa proteger a crianças e adolescentes da importunação e do abuso sexual em todas as suas formas, através de conteúdo que permita o treino para a identificação, detecção e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”. Ela acrescentou que o acesso específico à informação é uma ferramenta para que “os jovens possam se proteger, identificando quando estão sendo importunados e abusados sexualmente”.
As aulas serão ministradas por profissionais capacitados para a tarefa, como professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais. Fabíola Rezende ressaltou que projetos semelhantes foram aprovados em diversas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas do país e que é “preciso que as crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo que permita o treino para a identificação, detecção e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”.
Fabíola Rezende salientou que a formação da sexualidade é um dos mais importantes da formação da personalidade do indivíduo. “E a formação da personalidade é um dos mais importantes aspectos, talvez o mais importante, da formação do cidadão e da cidadã”, considerou. Ela apontou que “o jovem, ou a jovem, abusada sexualmente desde pequeno não terá as mesmas condições psicológicas para competir e cooperar que terão os que não foram vítimas de violência sexual”.
De acordo com a vereadora, a violência intrafamiliar ocorre quando a criança ou o adolescente é alvo de ação ou omissão praticada dentro da própria família que prejudique o seu bem-estar, sua integridade física, psicológica ou a liberdade e o seu direito ao pleno desenvolvimento.
Fabíola Rezende enfatizou que “é necessário que o município lance mão de todo o seu poderio, e isso significa, ao mesmo tempo, convocar todos os seus membros à vigilância e ao auxílio das vítimas, mobilizar suas instituições formativas para que eduquem contra a violência e o abuso em defesa das crianças e adolescentes”. E ponderou que, também, que o projeto não trata apenas de uma questão educacionalmente, mas também de segurança pública, pois tem por objetivo prevenir a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes, tornando, assim, a sociedade mais justa e segura”.
