Um empresário e um engenheiro foram condenados por desvio de recursos na obra de uma escola, pela Justiça Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (6). Eles foram réus na Operação Recidiva, que investiga, além dos desvios, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações, em diferentes estados brasileiros.
Segundo o MPF, os homens eram um empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos; e um engenheiro fiscal do município de São José do Bonfim, também no Sertão. Além das penas individuais, eles deverão reparar os danos causados aos cofres públicos.
A denúncia do Ministério Público é relacionada a uma obra de quadra esportiva escolar coberta, com vestiário, realizada após uma tomada de preços, do município de São José do Bonfim, em 2014. Os recursos para a execução foram obtidos por meio de um termo de compromisso, firmado entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Um relatório feito após uma fiscalização da Controladoria-Geral da União, que ocorreu de 30 de julho a 3 de agosto, constatou, segundo MPF, um mecanismo de desvio de recursos públicos, utilizado pelos dois condenados, no valor de R$ 213.660,06.
O MPF informou que o empresário foi condenado a 12 anos de reclusão, iniciando em regime fechado e multa. Ele já tem outra condenação pela Operação Recidiva, está preso preventivamente no presídio de Patos e as penas impostas a ele somam 18 anos de reclusão e 15 de detenção.
Já o engenheiro fiscal foi condenado a pagar uma multa e a três anos e seis meses de reclusão. No entanto, na sentença, o juiz decidiu substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, no caso, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária. Ele ainda pode apelar em liberdade.
O Ministério Público afirmou ainda que irá recorrer da decisão, por acreditar que outras duas pessoas também tiveram envolvimento nos desvios, e para pedir o aumento das punições.
G1Paraiba
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