A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) substituiu 237 papeleiras e lixeiras, em João Pessoa, no ano de 2021, por motivos de depredação e furto dos equipamentos. Os bairros com o maior número de ocorrências são o Centro, os de praia e Mangabeira, em razão do grande fluxo de pessoas.
Os equipamentos coletores de resíduos estão instalados em avenidas, prédios e espaços públicos, como praças, mercados e parques. De acordo com o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, no caso das papeleiras, os danos são causados tanto no suporte dos equipamentos, quanto na tampa. Ele destaca que as condutas são criminosas, causam danos ao patrimônio público, à população e geram custos de reparação.
“As ações dos vândalos prejudicam a população quando eles destroem os coletores e espalham os resíduos. Isto prejudica a limpeza e o embelezamento de nossa cidade. A Emlur substitui os equipamentos, contudo, isto tem um custo que poderia ser evitado, não fossem as condutas ilícitas. Os recursos poderiam ser empregados para aumentar a quantidade de coletores, em vez de substituí-los”, comenta o superintendente.
Ricardo Veloso pede que as pessoas cuidem do patrimônio público e alerta para a necessidade de denúncia dos problemas de depredação e furto. Quem presenciar a prática dos atos ilícitos pode ligar para o 190 da Polícia Militar e denunciar as condutas, e para a Emlur pelo 0800 083 2425, para que seja feita a substituição dos equipamentos.
Conforme o Código Penal Brasileiro, a pena para o crime de destruição ou deterioração de coisa alheia (art. 163) é de detenção de até seis meses ou multa. Já para o de furto (art. 155), é de reclusão de um a quatro anos e multa.
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