Entra prefeito, sai prefeito e o município de Sapé continua sem ter sorte com gestores. O atual prefeito Major Sidnei (Podemos), ao que parece continua com essa “sina” que está enraizada na cidade. De grande esperança para fazer com que Sapé volte a ter uma economia forte e pujante para os cidadãos e gerar crescimento econômico do município, começou com o “pé esquerdo” ao nomear um secretário que é “ficha suja” para uma importante pasta e, uma advogada sem experiência profissional, para a Controladoria do Município.
Por exemplo, o Portal PautaPB teve acesso a informação de que o Secretário de Finanças, Normando Paulo de Souza Filho, foi condenado em duas ações movidas pelo Ministério Público Estadual da Paraíba(MPPB), onde uma dessas ações já foi transitado e julgado pela condenação do mesmo por improbidade administrativa em 2019, na época em que ocupava o cargo Presidente da Câmara Municipal de Sobrado. Normando ainda terá que devolver quase R$ 19 mil aos cofres públicos.
No despacho, o juiz Anderley Ferreira Marques, decreta a suspensão dos direitos políticos por 5 anos anos, proíbe de ser contratado pelo poder público e receber benefícios e incentivos fiscais, entre outros, por parte de Normando Paulo de Souza Filho.
Com isso, o prefeito Major Sidnei está praticando irregularidade ao nomear Normando para uma secretaria e também pode responder por improbidade.
Confira a primeira ação Normando 1
Uma outra ação movida pelo MPPB contra Normando Paulo de Souza Filho, ainda é do período em que estava na Presidência da Câmara, quando foi acusado pela prática de supostos atos ímprobos praticados; em procedimento investigatório, a Câmara Municipal de Sobrado, no ano de 2008, sob a presidência do promovido, teria celebrado termo de convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo de consignação para os servidores e vereadores daquela Casa Legislativa, mediante averbação mensal das parcelas devidas em folha de pagamento com posteriores repasses a instituição financeira.
Confira a segunda ação Normando 2
É importante frisar que todo secretário ou cargo comissionado quando vai ser investido na função pública tem que assinar uma declaração pública que não tem nenhum impedimento ou nepotismo. Isso pode levar ao crime de falsificação de declaração pública; Falsificação de documento público – Art. 297 do Código Penal.
Controladoria do Município
Já para a pasta da Controladoria Geral do Município, o prefeito Major Sidnei nomeou a advogada Priscilla Moura, que segundo foi anunciado, afirma ser especializada em Direito Tributário e tem um currículo exemplar de casos bem-sucedidos. Até aí tudo bem, mas em uma rápida consulta em páginas oficiais de órgãos da Justiça, não encontra-se uma única causa defendida por Priscilla.
O PautaPB também teve acesso a uma pendência em que a nova Controladora do Município de Sapé está enfrentando no âmbito pessoa. Priscilla responde a uma ação da Justiça, por não pagamento de condomínio.
A controladora do município em tese praticou o crime de prevaricação art 319 e 320 cp (320 – Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente).
Enfim, assim inicia a gestão do prefeito Major Sidnei em Sapé, que já vem maculado por nomeações que, no mínimo, deveriam ter sido melhores estudadas.
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