A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, visitaram durante uma semana cinco unidades prisionais do estado para averiguar as condições das instalações. A inspeção foi realizada de 8 a 12 de fevereiro, em penitenciárias de João Pessoa e Campina Grande.
A comitiva liderada pela conselheira do CNPCP, Juliana Zappalá, contou com a participação das defensoras públicas Waldelita Cunha, titular da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa), e Iara Bonazzoli. Foram inspecionadas as penitenciárias de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão; de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2); Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger); Padrão de Campina Grande; e a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.
A gerente da Geepapa explica que as visitas ocorreram sem anúncio prévio, com o objetivo de averiguar a real situação das penitenciárias, e que as informações coletadas durante as visitas vão subsidiar relatórios que servirão de base para recomendações dirigidas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
“Tivemos a oportunidade de inspecionar celas, cozinhas, lugar de armazenamento dos alimentos, enfermarias, entre outros espaços, além de ouvir alguns presos”, disse a defensora pública Iara Bonazzoli. Durante as visitas, acrescentou a defensora, a comitiva teve a oportunidade de constatar que os presos não deixaram de receber atendimento da Defensoria Pública durante a pandemia e que estes atendimentos continuam ocorrendo por meio de videoconferência.
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