Durante mutirão realizado no Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, 165 presos foram atendidos de forma individualizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O esforço concentrado, que também envolveu o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público estadual (MPPB), terminou no último dia 20 e foi realizado de forma virtual.
Os atendimentos foram feitos pela defensora pública da comarca de Pombal, Teresinha Ugulino, que avaliou – um a um – a situação de cada processo. “O mutirão tem a vantagem da análise imediata dos requerimentos que são feitos pela Defensoria Pública. Então, fazemos os pedidos ali mesmo, durante o esforço concentrado, o Ministério Público se manifesta e a juíza decide imediatamente sobre os benefícios”, ressaltou a defensora Teresinha.
Entre os benefícios solicitados estão o livramento condicional, a progressão de regime para aberto e semi-aberto e a transferência de pesos para cadeias e penitenciárias próximas da residência.
A defensora pública ressaltou que mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública não parou um único dia e segue promovendo a assistência jurídica a todos que necessitam. O mutirão foi realizado de 11 a 15 e dia 20 de janeiro.
Discussion about this post