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Home Paraíba

Comissão vai mediar impasse do duodécimo entre Governo e TJ

4 de junho de 2018
Comissão vai mediar impasse do duodécimo entre Governo e TJ

O Governo do Estado e Tribunal de Justiça decidiram criar uma comissão para intermediar e acompanhar o impasse do duodécimo repassado ao TJ-PB. A decisão foi tomada durante uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (4) entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do TJPB, Joás de Brito, em Brasília.

Ainda durante a reunião ficou decidido que a comissão mediadora terá o prazo de 30 dias para apresentar a proposta de conciliação. A partir do entendimento, o processo ficará suspenso por igual período, no entanto, a liminar concedida para que o Poder Executivo faça o repasse integral ao judiciário paraibano permanece em vigor.

A comissão será composta pelo secretário de Estado do Planejamento, Waldson Souza e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Gilberto de Medeiros, membro do Comitê Orçamentária do TJPB e José Guedes, juiz auxiliar da Presidência.

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