O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está entre as dez instituições do país que recebeu nesta quarta-feira (21) o Prêmio nacional de reconhecimento “Líderes e Expoentes da Governança”, honraria concedida pela Universidade de Brasília (UnB), sendo a única Corte de Contas do Nordeste a receber a premiação.
O prêmio foi em reconhecimento ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, idealizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, como forma de contribui com o desenvolvimento urbano e o bem estar social, enquanto estimula em cada município paraibano a implantação – ou atualização, caso já exista – do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal. (Acesse aqui o Decide https://tce.pb.gov.br/decide/historico )
O prêmio foi dividido em duas categorias: Gestores de Órgãos de Controle Expoentes da Governança Pública Nacional e os Gestores Líderes Visionários da Governança Pública Nacional. Este prêmio reconhece dez instituições que buscam a melhoria da gestão pública e da governança por meio da inovação e do apoio à pesquisa, especialmente a realizada pela Universidade de Brasília.
A solenidade de premiação, na categoria Tribunais de Contas, aconteceu de forma virtual durante a programação do IV Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, realizado pelo Laboratório de Inteligência Pública da UnB. O TCE-PB foi representado pelo secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), o advogado Carlos Aquino, que recebeu simbolicamente, de maneira on-line a honraria.
O coordenador geral do Projeto de Governança da UnB, professor Marilson Dantas, considerou o Programa Decide “uma iniciativa modelar, de grande impacto social e um grande exemplo para o país”. Em outubro de 2019, o conselheiro Arnóbio Viana apresentou o Programa Decide durante o III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público, evento que a Universidade de Brasília promoveu em sua sede. O Seminário da UnB foi destinado à discussão de projetos em apoio à gestão nas Prefeituras brasileiras.
Também foram agraciados o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
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